Saiba ver se sua empresa deposita o FGTS mesmo, para não perder o dinheiro

Assim que a auxiliar de escritório Roberta Antunes, 36, deixou de trabalhar na empresa em que atuava, em São Paulo, logo pensou em retirar o valor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como tinha direito ao saque, já que havia sido demitida sem justa causa, pediu à empresa a liberação do benefício. Foi aí que o problema começou. “Quando vi, eles nunca haviam depositado direito meu FGTS. Eu teria direito a uns R$ 10 mil, mas, quando fui ver, só tinha uns R$ 2.000”, conta. “Entrei com uma ação logo depois para tentar recuperar o restante”, diz Roberta.

7 milhões de trabalhadores estão com contas irregulares

O caso da auxiliar de escritório não é uma raridade. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obtidos pelo UOL, 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do FGTS realizado de maneira correta, levando em conta apenas os créditos inscritos em dívida ativa e cobrados pela Procuradoria. Ao todo, o montante devido aos trabalhadores subiu no último mês. Passou de R$ 24,5 bilhões em março para R$ 27,8 bi em abril -uma alta de 13,5%. Como a soma continua a subir, o trabalhador deve se precaver. Segundo o advogado trabalhista Daniel Domingues Chiode, o jeito mais seguro de o empregado saber se a empresa está depositando o benefício de maneira correta é acompanhar a movimentação da conta vinculada utilizada para o depósito do FGTS.

Saiba conferir o saldo em agências, site ou app da Caixa

“A melhor coisa que o trabalhador pode fazer é acompanhar sua conta vinculada.” Segundo ele basta ter o número do PIS em mãos e procurar qualquer agência da Caixa ou usar os meios digitais para verificar. “É um processo rápido e deve ser feito com certa frequência”, afirma Chiode.

Além das agências, o banco estatal também disponibiliza o site (https://sisgr.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01&produto-FGTS) ou um aplicativo para a supervisão. De acordo com a Caixa, o download do app é gratuito e, no ano passado, mais de 11 milhões de trabalhadores já utilizavam o serviço disponível na Apple Store (https://itunes.apple.com/br/app/fgts/id1038441027?mt=8) ou no Google Play (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.fgts.trabalhador&hl=pt_BR).

Outra possibilidade é fazer um cadastro no site do banco para receber o extrato via SMS ou ainda por carta. O serviço de papel, contudo, só chega a cada dois meses no endereço catalogado.
Além da Caixa, o interessado também pode pedir ao empregador um comprovante dos depósitos. Essa alternativa, contudo, pode não ser possível se a empresa recolher o FGTS de todos os funcionários em conjunto, de acordo com Chiode.

De quanto é o despósito mensal?

Para a verificação, o montante que deve ser recolhido pela empresa mensalmente no FGTS corresponde a 8% sobre o salário bruto e também qualquer outro tipo de remuneração extra.
“O percentual considerado incide, além do salário, em cima de 13º salário, horas extras, bonificações, comissões. Tudo que é de natureza salarial, tem que pagar o FGTS”, afirma o advogado.
O que fazer se os depósitos estiverem errados?

Caso o trabalhador identifique um problema, deve informar a empresa e exigir o depósito. Se ele deseja entrar com uma ação trabalhista, deve guardar todos os demonstrativos de pagamento, pois poderão ser utilizados como comprovantes. Se a empresa se negar a prestar qualquer auxílio, o trabalhador pode ainda tomar outras medidas como recorrer ao sindicato da categoria; fazer uma denúncia (mesmo que anônima) ao Ministério Público do Trabalho ou ainda procurar um advogado para requerer o direito judicialmente em até dois anos.

Link: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/04/16/fgts-trabalhador-conferencia-extrato-depositos.htm
Vinicius Pereira Colaboração para o UOL, em São Paulo 16/04/20180